Tabelas fiscais: NCM, CEST, CFOP, CST e alíquotas

Quase todo cadastro fiscal usa códigos: o NCM do produto, o CFOP da operação, o CST do imposto. O sistema traz essas tabelas oficiais para consulta, no menu Fiscal › Tabelas Fiscais. O valor: você não precisa procurar o significado de um código em outro site, e o sistema usa as mesmas tabelas para conferir o que é digitado.

Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica a mercadoria. Ele define, entre outras coisas, PIS, COFINS, IPI e ST do produto. A tabela é hierárquica: capítulo (2 dígitos) › posição (4) › subposição (6) › item (8).

Em Fiscal › NCM, busque por código (ex.: 6402) ou por descrição (ex.: calçado). Clique em uma linha para ver a Hierarquia do código. A coluna Vigência indica se está "vigente" ou até quando valeu.

A mesma hierarquia é usada pelas regras: uma regra para o NCM de 4 dígitos vale para todos os itens daquela posição.

Código Especificador da Substituição Tributária: acompanha o NCM das mercadorias sujeitas à substituição tributária (ICMS-ST). Em Fiscal › CEST você vê os códigos carregados e a relação com os NCMs. Com a tabela carregada, o CEST informado no produto precisa existir e valer para o NCM dele.

Código Fiscal de Operações e Prestações: diz qual é a natureza da operação (venda, compra, devolução...) e se ela é dentro do estado, entre estados ou com o exterior. Em Fiscal › Tabelas Fiscais › CFOP, busque por código ou descrição. A coluna Usado em mostra quais das suas operações fiscais ativas usam o código.

O sistema traz os CFOPs mais usados (não a tabela completa do CONFAZ); nas operações, o sistema confere o formato e a direção (5/6/7 para saídas, 1/2/3 para entradas).

Em CST / CSOSN, as listas ficam em blocos: ICMS (regime normal), ICMS (Simples Nacional): CSOSN, PIS e COFINS e IPI. O CST descreve a situação tributária do item (tributada integralmente, isenta, com substituição tributária, suspensa...). Empresas do Simples usam o CSOSN, no lugar do CST de ICMS.

Ao salvar uma regra fiscal, o sistema confere se o CST existe na tabela do tributo.

São os códigos de 0 a 8: nacional ou estrangeira, importada direta ou adquirida no mercado interno, e o percentual de conteúdo de importação. A origem influencia, por exemplo, a alíquota interestadual de ICMS (4% para importados).

Em Alíquotas e Benefícios, escolha a UF de origem e veja:

• ICMS interestadual de saída para cada UF (regra geral: 4% para importados, 7% do Sul/Sudeste, exceto ES, para as demais regiões, e 12% nos demais casos);
• Alíquotas de ICMS nas suas regras aprovadas, por UF de destino e vigência;
• Benefícios fiscais nas suas regras (cBenef e fundamento legal).

• Preencher o NCM e o CEST do produto sem dúvida.
• Escolher o CFOP certo ao criar uma operação fiscal.
• Escolher o CST/CSOSN correto numa regra.
• Conferir de onde veio a alíquota de uma nota.

Cada tabela aparece no menu apenas para quem tem a permissão de consulta correspondente.