Texto-modelo genérico. Este documento é provisório e será substituído pelo texto definitivo elaborado pelo jurídico. Versão 2026-10-01.
Política de Privacidade
1. Quem somos e papéis no tratamento
Esta Política descreve como a Plataforma SG Fênix trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD). Para os dados da sua conta, a Plataforma atua como controladora. Para os dados que a organização cliente insere no sistema (cadastros, documentos, etc.), a Plataforma atua como operadora, seguindo as instruções da organização, que é a controladora desses dados.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (opcional), foto (opcional), empresa e cargo informados.
- Dados de acesso e segurança: registros de login, endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, sessões ativas.
- Trilha de auditoria das operações realizadas na Plataforma (quem fez, quando e o que mudou).
- Registro de aceite destes documentos (versão, data e IP).
3. Para que usamos
Para prestar o serviço contratado, autenticar usuários, garantir a segurança e a integridade das informações, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e comunicar informações sobre a conta.
4. Bases legais
Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes), conforme o caso.
5. Compartilhamento
Os dados podem ser tratados por prestadores que nos apoiam (por exemplo, hospedagem e envio de e-mails), sempre sob dever de confidencialidade e segurança, e por autoridades quando houver obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais. Registros de auditoria são mantidos para fins de segurança e comprovação.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Para dados inseridos por uma organização, o pedido deve ser feito a ela.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como controle de acesso por perfil, isolamento entre organizações, registro de auditoria e armazenamento protegido de senhas.
9. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários para manter a sessão autenticada e a segurança dos formulários. Não usamos cookies de publicidade.
10. Contato do encarregado (DPO)
[Informar canal de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.]