Reforma tributária: IBS e CBS na nota

A reforma tributária do consumo cria dois novos tributos, o IBS e a CBS, que passam a conviver com os atuais e, nas datas previstas em lei, os substituem. O SG Fênix já está preparado para calcular e informar esses valores na nota. O objetivo é simples: a empresa chegar ao primeiro ano de cobrança com os cadastros certos, e não correndo atrás de dados.

O sistema trabalha com estas datas (podem ser ajustadas se a legislação mudar):

• Em 2026: IBS e CBS são de teste, apenas informativos: aparecem na nota, mas não são recolhidos e não entram no total da nota. O IBS de teste é 0,1% e a CBS, 0,9% (alíquotas das regras padrão).
• A partir de 01/01/2027: a CBS passa a ser considerada real, e o PIS e a COFINS deixam de ser calculados pelo motor.
• A partir de 01/01/2029: o IBS passa a ser considerado real.

• O motor fiscal calcula IBS e CBS como os outros tributos, "por fora" (somados ao preço quando forem reais), e guarda no pedido a memória do cálculo.
• IBS e CBS não ficam no cadastro de cliente ou fornecedor: a decisão vem do motor, a partir do produto e da operação.
• No Simulador de impostos, quando há IBS/CBS de teste e PIS/COFINS no mesmo cenário, aparece o quadro de compensação: o valor informativo é compensável com o PIS/COFINS devido. O próprio sistema avisa que a compensação oficial é feita na apuração do período.

Cada item leva CST e cClassTrib de IBS/CBS, base, alíquota e valor; a nota leva o total. Se um item estiver sem CST ou sem cClassTrib, o sistema lista a pendência em português antes de enviar.

• O IBS é calculado como um valor único, informado inteiro na parcela estadual; a parcela municipal sai zerada, até haver partilha entre UF e município no cadastro.
• Não vêm prontas as alíquotas reais de IBS e CBS depois de 2026: cadastre as regras com o contador.
• Ainda não existem: imposto seletivo, crédito presumido, diferimento e monofasia.
• Vale a homologação da SEFAZ do seu estado: ela pode divergir do esperado.

1. Aprove as regras de IBS/CBS de 2026 e emita notas em homologação no layout novo.
2. Preencha o cClassTrib nos produtos e regras.
3. Em 2027, crie as regras com as alíquotas reais, com a ajuda do contador, usando Duplicar e a vigência para trocar de ano sem perder o histórico.